Banco Central proíbe pagamentos via WhatsApp

Por Alana Santos

O Banco Central anunciou ontem, dia 23, que o WhatsApp Pagamentos não poderia funcionar no Brasil e deveria ser suspenso imediatamente.

De acordo com eles, é necessário mais tempo para que a instituição possa avaliar eventuais riscos e que sem isso a novidade poderia causar danos irreparáveis à concorrência e à privacidade.

O serviço, associado à carteira Facebook Pay, havia sido liberado na semana passada para clientes do Nubank, Sicredi e Banco do Brasil.

A Visa e a Mastercard deverão suspender imediatamente todas as atividades relacionadas ao WhatsApp Pagamentos e caso isso não ocorra, as duas empresas estarão sujeitas a multa e a processo administrativo.

A suspensão visa a adequação dos processos à legislação que rege o SPB, prevista na Lei 12.865, de 2013.

Até o momento a suspensão é apenas temporária no Brasil e após a avaliação, ele pode ser ou liberado ou proibido de vez.

Sem uma análise prévia, o WhatsApp Pagamentos poderia gerar danos irreparáveis ao SPB notadamente no que se refere à competição, eficiência e privacidade de dados“, afirma a instituição.

O Bacen justifica a decisão dizendo que quer “preservar um adequado ambiente competitivo, que assegure o funcionamento de um sistema de pagamentos interoperável, rápido, seguro, transparente, aberto e barato”.

Vale ressaltar que

A decisão é tomada poucos dias após os três maiores bancos privados do país reclamarem ao Banco Central sobre a nova modalidade.