O Senado do Texas aprovou o Projeto de Lei 25, que determina a aplicação de selos de advertência em alimentos com altos níveis de açúcares, sódio, calorias e gorduras saturadas. A proposta, que agora aguarda apenas a sanção do governador Greg Abbott, entrará em vigor em 2027, caso seja aprovada.
Com isso, produtos populares como Doritos, M&Ms, Froot Loops, entre outros snacks ultraprocessados, poderão ser obrigados a estampar alertas visuais em suas embalagens — algo semelhante ao que já acontece em países como México e Chile, que adotaram medidas similares para reduzir o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde.
A nova legislação prevê que o Departamento de Serviços de Saúde do Texas (DSHS) será o responsável por definir os critérios técnicos, como os limites máximos de açúcares, gorduras e sódio. Os produtos que ultrapassarem esses parâmetros receberão selos de advertência obrigatórios. Empresas que descumprirem a regra estarão sujeitas a multas e sanções comerciais, podendo até ter seus itens retirados de circulação.
O projeto ainda inclui diretrizes para campanhas educativas e incentiva que escolas públicas reduzam a oferta desses produtos nos ambientes escolares.
Se sancionada, essa será a primeira lei estadual nos Estados Unidos com esse modelo de rotulagem nutricional obrigatória, o que pode pressionar grandes marcas do setor alimentício e abrir caminho para mudanças semelhantes em outras regiões do país.
