Projeto de lei contra conteúdo LGBT+ na publicidade sai de pauta

Por Alana Santos

A deputada Erica Malunguinho (Psol/SP) conseguiu retirar de votação o Projeto de Lei contra a publicidade com conteúdo homoafetivo.

O Projeto de Lei tramitava em regime de urgência e visava proibir publicidade, por meio de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material com alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes. A aplicação era para todo o Estado de São Paulo.

O PL 504 ganhou visibilidade nas redes sociais, atraindo uma mobilização com a hashtag #PL504nao contra à sua aprovação. O movimento já tinha sido iniciado por parte de entidades contrárias a qualquer tentativa de legislação sobre conteúdos homoafetivos. As marcas assim que ficaram sabendo sobre o projeto de lei se mobilizaram nas redes sociais para tentar impedir que ela entrasse em vigor.

A autoria inicial do projeto é da deputada estadual Marta Costa (PSD/SP) e o PL 504 ganhou emenda de Janaína Paschoal (PSL/SP). Estava em andamento desde agosto do ano passado, já tendo sido aprovado em diversas comissões. A relatoria do projeto é do deputado Gilmaci Santos.

Janaina Paschoal declarou durante a sessão na Assembleia que tinha recebido muitas manifestações a respeito do projeto, dizendo que isso é sinal de normalidade na rotina parlamentar. Já a deputada Erica Malunguinho postou um vídeo em suas redes sociais, celebrando a vitória.

É importante lembrar que, com essa pressão popular, com essa mobilização popular com a sociedade civil organizada em cima desse projeto, ele obviamente não voltará à pauta da forma como ele está de forma alguma”.

Apesar disso, alguns deputados já informaram que pretender criar uma emenda para mudar o teor atual do projeto para proibir campanhas que contenham “material de alusão às drogas, sexo e violências explícitas relacionadas as crianças”.

Fonte/Créditos: Observatório da TV.

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