Grupo BIG processa Casas Bahia por usar o logo “igual”
28 de janeiro de 2021
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O Grupo Big, uma das maiores redes supermercadistas do Brasil, entrou com ação na Justiça contra a Via Varejo, dona das Casas Bahia, por concorrência desleal ao utilizar um logo teoricamente igual ao deles.
Em andamento na 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de Barueri (SP), o processo contesta o logotipo do material publicitário utilizado pela marca das Casas Bahia.
O Grupo Big alega de que a letra “B”, que aparece em destaque nas comunicações ao lado do personagem “Bahianinho”, tem traços muito semelhantes ao “B” registrado na logo do Grupo Big, o que poderia confundir os clientes.
Já a Via Varejo defende que não existe semelhança e que está claro se tratar da sigla “CB”, de Casas Bahia. Outro argumento citado é de que não há concorrência direta entre as empresas.
O Grupo Big, no entanto, discorda da afirmação e alega de que também atua na venda online e comercializa, em seu marketplace, diversas categorias também trabalhadas pela Via Varejo.
Ao menos duas reuniões com mediadores já foram realizadas, porém terminaram sem consenso entre as partes.
A juíza do caso, Andréa Palma, diz que para a solução da controvérsia haverá perícia de um especialista em propriedade industrial nos materiais das redes. A perícia ainda não foi concluída.
O processo foi protocolado em agosto, quando o BIG entrou também com pedido de liminar para interromper a veiculação das ações da Casas Bahia em que o logo é utilizado. A companhia alegava perdas e danos imediatos à sua imagem se a veiculação fosse mantida. A Justiça indeferiu o pedido.
A Via Varejo pediu sigilo do processo, aceito pelo tribunal. Alegou que o processo aberto ao público poderia prejudicar a ação da empresa em bolsa. O BIG tentou derrubar a decisão, mas sem sucesso. Sigilos são determinados em certos casos, como para garantir o direito à intimidade e quando há delações, mas juízes têm ampliado essa aplicação.
Fonte/Créditos: Valor Econômico.